quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Medidas Fiscais

Não sendo o melhor modelo, a proposta do CDS/PP é uma lufada de ar fresco no sistema fiscal Português. Enquanto o Primeiro-Ministro anda entretido a rotular ricos e pobres – vá-se lá saber com que critério – o CDS vai marcando pontos. É com este tipo de propostas que se ganha credibilidade e confiança politica. Andou bem Paulo Portas ao propor a redução para 3 escalões, apesar de não resolver a totalidade dos problemas, pelo menos, tem o mérito de simplificar. E, nos dias que correm, só por isso, já merece consideração.
Pode ser que se abra uma janela de oportunidade para as “flat tax”. Atendendo às características de Portugal, julgo que as Flat Tax são o melhor modelo (os países do Leste já o implementaram e não consta que se tenham saído mal – relativamente a esta matéria). É que a taxa plana tem, desde logo, a grande vantagem de acabar com essa ideia socialista da progressividade – conceito que sempre me incomodou, confesso – passando, então, a vigorar a igualdade tributária, isto é, todos pagam o mesmo (entenda-se, a mesma taxa). Naturalmente, quem tem maiores rendimentos paga mais (proporcionalidade), apesar da taxa ser exactamente a mesma.

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