Veto

O Presidente da República vetou hoje a alteração à Lei Eleitoral que punha fim ao voto por correspondência dos emigrantes. Andou bem, Cavaco Silva. Esta proposta de alteração - excepto os Socialistas, todos já percebemos - só iria contribuir para o aumento da abstenção (que, como sabem, já de si é elevada).

Os meus preferidos

- 31 da Armada
- A Arte da Fuga
- Espelho mágico
- Blasfémias
- O Insurgente
- O Novo Século
- S.L.I.H
- Portugal contemporâneo
- À vontade do freguês
- Lóbi
- Marretas
- Marialvas
- Nortadas
- A cor do dinheiro

Querida, mudei a lei!

Cavaco Silva, não faz muito tempo, afirmava que a escrita utilizada nas normas jurídicas é má. Sentenciava, então, que é necessário ter legislação de qualidade, redigida numa linguagem precisa e segura. E, de facto, tem razão. Em Portugal legisla-se mal e em demasia.
O Código de Processo Civil faz lembrar a série “querido mudei a casa”, tal a quantidade de vezes que é remodelado. A nova lei do divórcio, ou muito me engano, ou daqui a 2/3 anos vai ser revista. A legislação laboral é o que se sabe, muda conforme o Governo que exerça funções. As alterações ao Código de Processo Penal – que tinham como escopo principal a celeridade e segurança jurídica – falharam redondamente. E escuso-me a falar da mais variada legislação avulsa, pelas razões evidentes.
Se há legislação que padece da referida má técnica legislativa, é a tributária. Dado que andam ao sabor do Orçamento de Estado (O.E), portanto, todos os anos são sujeitos a alterações, estes preceitos, além de não garantirem a segurança jurídica, propiciam o erro. Do O.E de 2009, entre inúmeras alterações, salta à vista uma: Art. 72ª Do CIRC. Este novo artigo tem como epigrafe “suspensão do regime simplificado em IRC”. Ora, o que é isto de suspensão? Significa que a qualquer altura pode ser retomado o regime anterior? Pois, ao que parece é isso mesmo. Ou seja, nada impede que a meio do ano se decida retomar o regime simplificado – ao invés da contabilidade organizada agora obrigatória. É que o termo “suspensão” pode, ou não, ser inocente. Se o é, muito bem, estamos perante pura incompetência. Admitindo que existiu boa-fé, não desculpa a incompetência. Se o termo foi incluído com má-fé, ainda pior. Estamos perante gente que à primeira oportunidade dá o dito por não dito e, pior, vende gato por lebre.
Apesar de parecer pouco importante (regime simplificado e contabilidade organizada), a verdade é que tem bastante influência na vida das Empresas.
Veremos no que isto dá…

O trabalho não me tem permitido escrever com a frequência que gostaria, mas, depois de limpar as teias de aranha e o pó que se acumulou neste espaço, prometo voltar ao activo em breve.

5 minutos de fama!

Quer José Paulo de Carvalho, quer Luis Mota Campos, sobre a debandada que vai no CDS/PP, parecem querer demonstrar o que os move na política. Convocar uma conferência de imprensa para anunciar a entrega dos seus cartões de militante é, além de infantil, de uma mesquinhez gritante. Se a estratégia passava por beliscar a imagem de Paulo Portas, então, foi muito mal pensada e, diga-se, pouco inteligente. No fundo, o grande prejudicado com todo este folclore é um, somente um, ou seja, o CDS/PP. É o Partido que vai pagar os erros de Militantes que dão preferência à “praça pública” em detrimento dos órgãos competentes. É tão evidente que custa perceber como há quem não compreenda isto.

Mesmo eu, que sempre fui, e continuo a ser, contra as Directas, não ponho em causa o resultado extraordinário (95%) de Paulo Portas. Argumentar que estamos perante algo que se assemelha a uma votação Norte – Coreana é, além de falso, pouco sério e, atrevo-me a dizer, irresponsável. Em bom rigor, JPP e LMC sabem que Paulo Portas é intelectualmente mais forte. Daí terem optado pelo ataque pessoal. E é exactamente neste ponto que falham. Não concordar com o Líder do Partido (ou a sua equipa) parece-me uma situação normal, principalmente no CDS (que abrange várias tendências). Agora, é por e para isso que existem Conselhos Nacionais e Congressos Nacionais. São o palco para os Militantes discordarem e exporem os seus pensamentos. Não é preciso berrar, nem, muito menos, montar um circo (de 5ª categoria, por sinal) para dizer umas quantas atrocidades. É lamentável que no meio de todo este cenário estejam presentes pessoas que assumem, ou assumiram, altos cargos da Nação – a estas é exigível muito mais responsabilidade. Com a agravante que JPP ao não abandonar a bancada parlamentar está, novamente, a prejudicar o CDS. E, mais uma vez, a meu ver, demonstra ser pouco inteligente a nível de estratégia politica. No fundo, a imagem que fica na opinião pública é que JPP é um “agarrado à cadeira”. Mas, quanto a isso, é um problema que só ele (e a sua consciência, já agora) pode resolver.

É triste, aliás, muito triste, quando vemos Militantes de saída, até porque a quantidade não abunda. Contudo, a meu ver, não é menos verdade que só faz falta quem cá está.

Lá estarei...

"Os britânicos Kaiser Chiefs vêm a Portugal, apresentar o novo álbum “Off With Their Heads” em dois concertos nos Coliseus do Porto e Lisboa, dias 31 de Janeiro e 1 de Fevereiro, respectivamente Ricky Wilson, Andrew 'Whitey' White, Simon Rix, Nick 'Peanut' Baines e Nick Hodgson, são um daqueles raros casos de sucesso imediato ao primeiro álbum, “Employment”.

Só para lembrar...

Que nos últimos 8 anos, o Sporting formou 2 vencedores da bola de ouro (melhor jogador do Mundo)!